Legislação
Leis vigentes
Lei de criação do Conselho Municipal de Turismo de Jaciara
Leis em tramitação
Regulamentação do voucher
Regulamentação da atividade do rafting
Licenciamento ambiental
ATOS NORMATIVOS DO CONSELHO
Atas (em construção) Resoluções (em construção)
COMPOSIÇÃO: CONSELHO MUNICIPAL COMTUR (TURISMO)
I – 01 (um) representante Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo;
II – 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação;
III – 01 (um) representante da Associação dos Artistas Plásticos e Artesãos de Jaciara (APLAJ);
IV – 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Saúde;
V - 01 (um) representante da Comissão de Artesanato do Município;
VI – 01 (um) representante escolhido entre os proprietários de hotéis, pousadas e similares;
VII - 01 (um) representante do Sindicato Estadual de Guias de Turismo – AGETURB;
VIII – 01 (um) representante escolhido entre os proprietários de bares, restaurantes, lanchonetes e similares;
IX - 01 (um) representante escolhido entre os proprietários de agências de Turismo local;
X - 01 (um) representante escolhido entre os proprietários de atrativos turísticos;
XI - 01 (um) representante da Associação Comercial e Câmara dos Dirigentes Lojistas de Jaciara (CDL) – de Jaciara-MT;
XII – 01 (um) representante das Empresas Transportadoras Turísticas Rodoviárias de Jaciara.
Artigos e Documentos:
